A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, encontra-se desde hoje, quarta-feira, 17 de Julho, na Província do Moxico, onde foi recebida, em encontro de cortesia, pelo Vice-Governador para o Sector Político Social e Económico, Víctor da Silva, ladeado pelo Delegado Provincial da Justiça, Gentil Gumba.
Víctor da Silva manifestou a prontidão dos serviços públicos para a colaboração “amanhã, quinta-feira”, no cumprimento da agenda desta jornada de campo.
Por sua vez, a Provedora de Justiça advogou a implementação do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, uma necessidade bem acolhida por Víctor da Silva, que garantiu o seu encaminhamento ao Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala.
Florbela Araújo manteve ainda um encontro com o Juiz Presidente, Rivaldino Vandunem e o Sub-Procurador-Geral Titular República, Adão do Nascimento, no Tribunal de Comarca do Moxico.
A Ombudsman acolheu todas as preocupações apresentadas pelo Juiz Presidente, Rivaldino Vandunem e mostrou-se satisfeita pelo facto de não haver, no Moxico, registo de excesso de prisão preventiva, superlotação e penas expiadas.
Já a escassez de Magistrados e a falta de meios técnicos constituem preocupações da PGR-Moxico, que conta com 12 Magistrados para atender a Província, um número que o Sub-Procurador-Geral da República Titular, Adão do Nascimento considera insuficiente face à demanda dos cidadãos.
A Provedora de Justiça recebeu, ainda, na tarde de hoje, os membros do Comité dos direitos humanos , no salão Nobre do Governo Provincial.
No encontro, o Delegado Provincial da Justiça, Gentil Gumba passou em revista as acções desenvolvidas para a salvaguarda dos direitos humanos, tendo solicitado a intervenção da Provedora de Justiça para implementação de um posto de identificação para atender às necessidades dos cidadãos que se encontram na zona fronteiriça.
Na Maternidade Provincial, a Provedora de Justiça visitou os sectores daquela unidade hospitalar, acompanhada da Directora, Irondina Júlio, registando como preocupações a falta de novo aparelho de raio-x e de médicos de especialidade.
Inaugurado em 2015, a maternidade conta com 20 médicos e apresenta uma infraestrutura de qualidade respeitável.
A agenda de trabalho deste primeiro dia culminou com a concessão de uma entrevista radiofônica, onde a Directora da Direcção das Áreas Especializadas, Ana Teresa Mota divulgou o serviço do Provedor de Justiça, tendo destacado a agenda de trabalhos da Provedora de Justiça prevista para o segundo dia de trabalho na cidade de Luena.
Amanhã, quinta-feira, 18 de Julho, a Provedora de Justiça vai proferir uma palestra sobre “O Papel do Provedor de Justiça na Defesa dos Direitos das Mulheres Africanas”, e, na sequência, conceder audiências aos cidadãos.
Estão, igualmente, reservadas visitas ao Hospital Provincial do Moxico, ao Lar de Idosos e um encontro com a Ordem dos Advogados de Angola.